domingo, 26 de novembro de 2017

Seminário Sobre Associações de Moradores Encerra Atividades do Conselho Popular em 2017 e tem Excelente avaliação pelos Participantes






O Seminário: "O Movimento Popular e o Protagonismo das Associações de Moradores, na Luta por Garantias e Defesa de Direitos Básicos: Um olhar Crítico sobre a Sociedade Contemporânea", que foi organizado pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, demarcou a ultima atividade oficial, em 2017.

Foi um momento rico de excelentes palestras e intervenções das lideranças presentes, que debateram e refletiram o contexto das Associações de Moradores na atual conjuntura em que vivemos. Marcado por momentos de descontração, com a participação de dezenas de lideranças que representavam trinta e seis instituições da região, conclui-se a atividade com excelente avaliação dos presentes.

O evento ocorreu na tarde do sábado (25/11/2017), no auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) e tinha por objetivo proporcionar aos diretores de Associação de Moradores envolvidos no movimento popular da Lomba do Pinheiro, aprofundamento sobre a importância do papel das Associações de Moradores, diante da atual conjuntura econômica, política e social, e refletindo suas ações para aprimorar as intervenções em benefício das camadas mais vulneráveis da sociedade. 

É importante se resgatar o papel protagonista das Associações de Moradores, que já foi muito pujante em outras épocas, com análise crítica das nuances da sociedade, combatentes das injustiças sociais, com compromisso e lado frente aos desafios das demandas existentes, bem como, com a necessária pluralidade nas intervenções, com compromisso e articulação diante do contexto refratário do OP, dos desmontes de políticas públicas e o crescente enfraquecimento da democracia participativa.

O evento foi marcado pela fala de quatro painelistas com temas distintos e iniciou-se com as boas vidas aos presentes e contextualização do Seminário. Contou com duas mesas de debates, onde no primeiro momento, coordenada pelo Diretor da Escola Saint Hilarie, o professor Ângelo Barbosa, com os seguinte temas e palestrantes:

* Painel - O Contexto histórico do Movimento Popular e das Associações de Moradores e a interface com as ações do momento atual - contou com a colaboração de Francisco Tavares de Limas, Licenciado em Filosofia pela PUC/RS, professor da Escola La Salle Esmeralda e coordenador de Pastoral no Colégio Vicentino Santa Cecília. Na sua fala ressalta o papel do agente social que cada lideranças tem para lutar por uma sociedade mais justa e solidária, onde todos são detentores dos seus saberes, mas têm que saber conviver em sociedade e grupos respeitando a adversidade e as diferenças que cada um tem. É pela solidariedade, ética e compromisso que todos se fortalecem para enfrentar os desafios de construir uma sociedade mais justa e fraterna, conclui.

* O outro painel dessa mesa - O Movimento Popular e o Protagonismo das associações de Moradores, na luta por garantias de direitos básicos: Um olhar crítico sobre a Sociedade Contemporânea -  contou com a fala de Jairo Carneiro: Ex´- Assessor da Pastoral Operária/RS, Ex dirigente da CUT/RS e atualmente Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul. Jairo traçou um paralelo entre as lutas do movimento sindical e o papel da Associações de Moradores - entre os meios de produções (ambiente de atuação dos sindicatos) e o meio de consumo e serviços (ambiente onde intervem as Associações de Moradores. Compara com uma moeda e suas  faces cuja importância dessas duas instâncias de lutas tem que ter o mesmo patamar de importâncias. 

Após ao intervalo, deu-se a sequencia da segunda mesa. Desta vez coordenada pela vice diretora da Escola Municipal Guerreiro Lima, Tavama Nunes. Os palestrantes e painéis são os que seguem:

* Painel - A construção das políticas públicas e a participação popular - contou com a contribuição de Roque Grazziola: é coordenador da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis. Provocou a reflexão centrando-se em três eixos de análise - A cultura: que forma a visão de mundo (a organização e a disputa de Classes sociais); - O Estado: que governa leis (os meios de controle - quem manda no Estado? As estruturas, o Governo? ou o controle social pelo movimento popular?); e - O Capital e o Trabalho: que controlam os bens (tem nesse ambiente a grande base da sociedade, as camadas mais vulneráveis que vendem sua força de trabalho, nem sempre de maneira justa recebem seu salário em detrimento do dono do capital e meios de produção que só se enriquece). Chama a atenção para a reflexão que todos devem fazer de que lado devem estar os dirigentes das Associações? Qual o papel e que devem defender diante das injustiças enfrentadas pelos mais vulneráveis. Quem manda? Quem tem o poder nessa dimensão? A organização popular é forte e reverte uma conjuntura se rumar no mesmo propósito com consciência e palmilhando para uma sociedade mais justa. O bom dirigente tem que tomar essa consciência e entender o lado que está diante dessa realidade social, conclui Roque.

* Ultimo Painel - O papel das Associações de Moradores na construção do trabalho de base e mobilização por direitos - contou com a colaboração de Alcindo Rodrigues Pereira: Presidente da União de Moradores de Canoas - UAMCA; segundo tesoureiro da FEGAM e Conselheiro Municipal de Saúde pelo Condel da CONAM. Ressalta a importância do fortalecimento das instâncias organizativas para enfrentar os descasos dos governos. Que as direções precisam ser criativas, com tarefas bem definidas e planejamento construídos por seus integrantes para êxito nas mobilizações e resultados nas suas demandas.

Para cada mesa de painel se possibilitou a intervenção das lideranças que se ativeram ao contexto de da cada painel, refletindo e debatendo sobre o papel das Associações de Moradores. Todos ressalta a importância deste seminário e propõe novas edições para o aprofundamento e fortalecimento dessas instâncias de organização social. 

Na avaliação no final do encontro, todos saudaram e comentaram sobre o bom resultado da tarde. Parabéns aos que estiveram nesse seminário protagonizado pelo Conselho Popular que contou com a importante atuação de lideranças como: Frei João, Tavama, Ângelo, Rambo, Salete, Bruno, Liciê, Pinheiro, Gilmar, Teresinha, Lucia, Ricardo, Tânia, Paulo, Selvino, Ze da Lomba e muitos outros de seu jeito. Um movimento popular só se torna pujante, na medida que todos militantes sabe seu lado certo na defesa dos mais oprimidos da sociedade e constroem diariamente um mundo melhor, mais solidário e justo para todos.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro  

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Nos próximos dias 23, 24 e 25 a Realidade Urbana das Periferias, das Regiões Metropolitanas, Será Debatida no Seminário Internacional da Rede FALP





Ocorrerá nos próximos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2017, o grande Seminário Internacional da Rede FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia), que tem como hospedes a cidade de Porto Alegre, onde  dia 23/11/2017 sediará seminário no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e nos dias 24 e 25/11/17, na cidade de São Leopoldo/RS, onde será dado sequência ao restante da programação. O evento terá como tema: "Alternativas Sustentáveis e Solidárias para um Mundo em Crise".

Para participar do evento acesse a ficha de inscrição atreves do link:  bit.ly/2jnGTU7 . Será um momento muito importante de trocas de experiências, cuja programação pode ser conferida pelo link: https://falp2017.wordpress.com/,  https://www.facebook.com/events/406451143105655/

Durante o evento, estarão presentes autoridades de países latinos americanos, europeus, africanos e asiáticos, debatendo e refletindo temas como cultura, Protagonismo das Mulheres, Juventude, Alternativas em Tempo de Crise, Direito à Cidade e Moradia Popular, Tratados e Irmandade entre São Leopoldo e Cidade Africanas, Imigrações, Desafios das Cidades Metropolitanas, Culturas de Periferias, Desafios Ambientais entre outras temáticas organizadas em oficinas pelas secretarias da Prefeitura de São Leopoldo.

E, como bem destaca a Deputada Estadual/RS Stela Farias, "a criação do FALP há mais de uma década e a intensa troca de experiência possibilitada pelo contato de gestores públicos, lideranças comunitárias e estudiosos do tema da urbanidade, tem sido muito positiva. Há muitas peculiaridades nas cidades no entorno das grandes metrópoles, que precisam ser consideradas, para, por exemplo, se pensar políticas públicas específicas".   

A história do FALP resulta das dinâmicas e debates estabelecidos em 2002 durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a partir de uma necessidade das cidades de periferia se articularem para tratar dos problemas em comum dos municípios que vivem às margens das grandes metrópoles.

Em 2003, ocasião em que a Deputada Stela Farias era prefeita da cidade de Alvorada (região metropolitana de Porto Alegre), sendo uma das fundadoras do movimento, o mesmo foi criado oficialmente no 3º Fórum Social Mundial. Atualmente, a Rede FALP é coordenada pela prefeitura de Nanterree e liga cerca de 250 autoridades locais de 32 países em debates  sobre políticas públicas para a periferia.

Diante do retorno de políticas neoliberais responsáveis por agravar as desigualdades no mundo, o FALP adquire uma importância impar, como grande espaço mundial de resistência e construção de alternativas, onde o Brasil, a partir do Rio Grande do Sul, tem seu espaço e protagonismo garantidos!  

A primeira edição do Fórum foi em 2006, na cidade de Nanterre, na França e discutiu o tema: "Um outro olhar sobre a metrópole desde as periferias". Já em 2010, em Getefe na Espanha, as autoridades locais de periferia elaboraram e afirmaram um "compromisso político comum" expressando valores ambições, ideais e convicções para Monteirópolis solidárias.

Na sequencia, em 2011, foi a vez da cidade de Pikine (Senegal) sediar uma Assembléia Internacional para reafirmar a necessidade de políticas locais, ambientais e de desenvolvimento sustentável para as cidades periféricas da África e de todo Planeta. No ano de 2013, foi realizado o III FALP, na cidade de Canoas no Estado do Rio Grande do Sul.

Nesse ambiente e com vontade de continuar fazer ouvir a voz das cidades de periferias é que a cidade de São Leopoldo em parceria com a Rede FALP, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a Associação Brasileira de Municípios e a Prefeitura de Nanterre, promoverá o próximo encontro na cidade de São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.

Em 28 de setembro de 2017, em São Leopoldo foi o lançamento do Seminário da Rede FALP, cuja a programação se estenderá no decorrer desta semana (nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 1017).  O evento de lançamento contou com a presença do coordenador da rede, o francês Djamel Sandid, de Nanterre; o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad; o prefeito Ary VAnazzi, secretários municipais, vereadores e o presidente da Assembléia Legislativa, o Deputado Estadual Adão Pretto. 

O encontro ocorre num cenário difícil de tensões, de crise política, social e financeira através do mundo. É o momento de levar a voz das cidades, dos habitantes de vários lugares, para resistir e construir metrópoles policêntricas, solidárias, sustentáveis e democráticas.

Nesse contexto, este Seminário Internacional vem como um meio importante de reflexão mundial incidindo na discussão, debate e prospecção de novas possibilidades e alternativas para este delicado cenário atual. O encontro se coloca também, como uma das alternativas preparatórias ao IV Encontro FALP, que será sediado na cidade de Nanterre, na França. 

PROGRAME-SE E PARTICIPE: dia 23/11/2017, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre - Capital do Estado do Rio Grande do Sul e nos dias 24 e 25/11/2017, em São Leopoldo - Região Metropolitana de Porto Alegre, conforme a programação acima citada.


Divulgação publicada, a pedido:
Deputada Estadual, Stela Farias
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

sábado, 18 de novembro de 2017

Inscrições Para o Seminário de Associações de Moradores da Lomba do Pinheiro já estão sendo Feitas, faça a sua também!!




FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO: O Movimento Popular e o Protagonismo das Associações de Moradores, na Luta por Garantia e Defesa de Direitos Básicos: Um olhar Crítico sobre a Sociedade Contemporânea, ACESSE O LINK: https://docs.google.com/forms/d/1jZDEdaqs3gaRRRlz57nNXhLOYlgc0jJLm8bg0YhCCeo/edit  


O evento tem por objetivo Proporcionar aos diretores de Associações de Moradores envolvidos no movimento popular da Lomba do Pinheiro, aprofundamento sobre a importância das Associações de Moradores diante da atual conjuntura econômica, política e social, refletindo suas ações para aprimorar as intervenções em benefício das camadas mais vulneráveis da sociedade.

E com isso:
  • Retomar o papel protagonista das Associações de Moradores frente ao contexto da conjuntura atual;
  • Proporcionar as direções das associações de moradores uma análise crítica diante das injustiças sociais e os desafios diante das demandas existentes;
  • Fortalecer as ações das Associações de moradores diante do contexto refratário do OP e os desmontes e enfraquecimento da democracia participativa.

São convidados todos diretores de Associações de Moradores (ativas: até 6 pessoas por instituição; Inativas: até 3 pessoas por instituição); Conselhos e fóruns (até duas pessoas por segmento) e demais interessados ressaltando a importância da disposição ao conteúdo em debate, conforme programaçao abaixo:

13h30 – Credenciamento
13h45 – Abertura e contextualização da primeira mesa de Debate e composição
14h – Painel 1: O contexto histórico do movimento popular e das Associações de Moradores e interface com as ações do momento atual. (Palestrante: Francisco Geovani de Sousa – Coordenador do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro; Vice-Presidente da Associação Comunitária da Vila Panorama (ASCOVIPA e Vice-Presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA).
14h25 – Painel 2: O Movimento Popular e o Protagonismo das Associações de Moradores, na Luta por Garantia e Defesa de Direitos Básicos: Um olhar Crítico sobre a Sociedade Contemporânea (Palestrante: Jairo Carneiro – Ex-assessor da Pastoral Operária/RS e Direção da CUT/RS).
14h50 – Debate sobre o Painel dos participantes com os palestrantes
15h45 – Intervalo
16h10 – Painel 3: A Construção das políticas públicas e a participação popular; (Palestrante: Roque Grazziola – Ex membro da Pastoral Operária e integrante da Cootepa)
16h35 – Painel 4: O Papel das Associações de bairro na conjuntura trabalho de base e mobilização por direito. (Palestrante: Acindo Pereira – Presidente da União das Associações de Moradores da cidade de Canoas/RS).
17h – Debate sobre o Painel dos participantes com os palestrantes


17h50 - Encerramento

FUNDAMENTAÇÃO
Compreender a importância da relação da sociedade civil e a existência dos espaços públicos, especialmente as associações de moradores, e a promoção da cidadania (participação democrática) é entender o próprio exercício dos direitos do cidadão e sua participação na tomada de decisões.

A participação popular não representa um fenômeno burocrático das elites tecnocratas que asseguraria a supremacia da racionalidade técnica sobre a racionalidade política, evitando-se assim a “balcanização do Estado”, cujo clientelismo barato se prevaleça na negociação e facilitação de demandas em troca de favores futuros.

Também não acontece de forma imprevisível ou fortuita como se fosse um caráter secundário, nem tampouco significa um estágio que se registre independentemente de características históricas de uma da população e de algum determinado contexto sociocultural.  A Participação age nessa interseção com a sociedade que é um campo de interações e conflitos, onde os sujeitos sociais são detentores de saberes distintos e opiniões variadas com relação ao contexto em que vive.

Ela, portanto, constitui-se num processo dialético, numa prática quotidiana, onde no Estado democrático, o cidadão, independentemente de sua camada social, tem direito de participação na tomada de decisão, especialmente, voltada à gestão governamental. Um dos componentes para o exercício desse direito de participação é a liberdade de reunião e associação pacífica, que é garantida constitucionalmente.

Se nos apropriarmos do contexto histórico, esse embasamento legal decorre da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, onde as nações soberanas que participavam se manifestaram e nessa convenção, no artigo 20, garantiram a importância do ser humano ter liberdade de reunião e associação pacifica assegurado por normas nos países signatários. O Brasil, no entanto, esse processo somente se iniciou depois de uma longa luta pelos direitos sociais e pela democracia.

Ao longo da história isso se deu a partir da consolidação do bloco socialista e sua expansão aos países orientais, onde se começava a representar um perigo crescente para os países capitalistas, simultaneamente atingidos pela perda de suas colônias.

Nesse momento a então recém-criada ONU, passa a desfraldar a bandeira da socialdemocracia e a buscar estratégias capazes de garantir a ordem social para preservar o ‘mundo livre’ dos regimes e ideologias consagradas como não democráticas.

Na sociedade brasileira a liberdade de reunião e associação pacífica é garantida no artigo 5º da Constituição Federal (1988), como garantia fundamental do ser humano. O processo histórico de luta pela cidadania no Brasil buscou a efetivação da participação do cidadão nas estruturas do governo e o respeito aos direitos e garantias individuais.

As normas que regulam e limitam o direito de associação no país são: a) a Constituição Federal (1988): que assegura o direito à liberdade de reunião e associação como direito e garantia fundamental do homem; b) Código Civil (2002): que regulamenta normas gerais sobre as associações; c) Lei de Registro Público: estabelece normas do registro no cartório das mesmas; d) Lei 91/1935, modificada pela Lei 6639/1979 pelo Decreto-Lei 50517/1961 e pela Portaria da 1961 e pela Portaria da Secretaria de Justiça do Ministério da Justiça 11/1990: que institui a possibilidade das pessoas jurídicas de direito privado, entre elas as associações, obter título de utilidade pública.

O termo participação, no Brasil, já foi controverso e já foi considerado com sentido neoliberal. Este sentido fundamentou-se na implementação e execução, por parte da sociedade civil organizada, das políticas públicas que antes eram função estritamente estatal; tornando a sociedade civil organizada num meio intermediário entre os anseios do cidadão e o Poder Público, o que se manifestou num fenômeno associativo complexo, assim como a prática regular da cidadania.

O exercício do direito da cidadania pressupõe direito de gestão da sociedade: ao sufrágio (voto e elegibilidade), o direito de iniciativa popular, referendo e plebiscito, além de participar das tomadas de decisão nos órgãos públicos, de utilizar-se de locais de discussão de maneira democrática. Com a participação, os indivíduos na sociedade estão voltados aos interesses e necessidades comuns que os unificam como grupo.

As associações de moradores, no entanto, são exemplos de ação organizada na participação voluntária. Têm suas bases na cooperação mútua entre os seus sócios, a fim de exercer a função de intermediar as necessidades desses com o Poder Público, com a finalidade de cumprir as normas de seus estatutos. É nelas que se apreende a submeter-se e subordinar a vontade individual à ação comum, apregoando a democracia.

Essas formas de participação têm em comum um objetivo mais limitado em suas demandas:  são muito voltadas para problemas do dia-a-dia e servem principalmente para formar uma rede de proteção e conforto a seus membros em relação aos acontecimentos cotidiano. As associações de moradores são espaços públicos, construídas com regras comuns e decididas democraticamente, baseadas na cooperação e confiança.

Participe, sua contribuição será muito importante!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

Foi Fundado o Conselho Popular do Partenon e Leste (CPPL), em Reunião, por Lideranças da Região




Ocorreu na manhã deste sábado (18/11/2017) reunião na sede da Associação CEFER II, situada na Rua 1, nº. 82, no bairro CEFER 2, onde participaram lideranças de vários bairros da Zona Leste de Porto Alegre, onde de comum acordo Fundaram o Conselho Popular do Partenon e Leste, denominado - CPPL.

De acordo com os participantes o referido Conselho Popular Partenon e Leste, tem por objetivo fortalecer lutas gerais da região sem tirar a autonomia de de nenhum movimento constituído. Funcionará de forma colegiada e terá suas reuniões mensais, ocorrendo no primeiro sábado de cada mês. Por enquanto as reuniões ocorrerão na sede da associação CEFER II, no endereço acimo citado.

Listou-se inicialmente algumas demandas como bandeira de Lutas do CPPL, a serem enfrentadas pelo mesmo, ou seja: Transporte Coletivo (dando sequencia do movimento contra Baldeação), problemas da falta d'água, habitação e outras pautas emergentes que surgirem. 

O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro esteve presente na reunião, onde foi dado um relato da dinâmica do funcionamento na região da Lomba do Pinheiro e também se somando a essa importante iniciativa tomado na reunião. 

O fortalecimento das lutas em benefício das camadas mais vulneráveis da sociedade, bem como na luta por defesa e garantia de direitos, é salutar e reforça o protagonismo de resistência e enfrenamento dos desmontes de políticas provocadas pelos atuais governos, na atual conjuntura. Parabéns a todos e boa luta doravante!!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro  

  

Audiência Pública Reúne Escolas, Instituições e Lideranças da Região da Lombe do Pinheiro em defesa da Manutenção e Ampliação da EJA







Na noite dessa quarta-feira, 16/11/2017, no auditório da Uegrs, situada na Av. Bentos Gonçalves, 8855, ocorreu uma grande Audiência Pública, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da EJA da Assembléia Legislativa/RS e coordenada pela Deputada Estadual Stela Farias, com o objetivo de reforçar a Manutenção e ampliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Na ocasião participaram alunos e professores de diversas escolas da região (EMEF Afonso Guerreiro Lima; S'aint Hilaire; São Pedro, Vila Lobos, Colégio Aplicação da UFRGS, Uergs, Instituto Miguel Dario, dirigentes de várias Associações de Moradores, CPCA, Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, ATEMPA); além da Participação do Deputado Federal Henrique Fontana, representação do Gabinete do Vereador Oliboni, da Primeira CRE, UERGS, Fórum Estadual da EJA e muitos outros interessados ao tema.

O evento que contou com importantes parcerias como é o caso da Uergs e o Fórum Estadual da EJA, teve importantes manifestações dos palestrantes convidados. A professora Dra. Sitia Mara Sant'Ana da Uergs, como anfitriã  do evento e  representando a Reitora Arisa Araújo da Luz, ressaltou a importância dessa iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da EJA,  por entender o quanto essa modalidade de ensino tem contribuído para o acesso de milhares de pessoas que necessitam concluir seus estudos.

Para o Frei Luciano Bruxel do CPCA, a EJA é uma porta de entrada essencial para uma região como a Lomba do Pinheiro que tem muitas pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessita de escolas próximo as suas rescindências para facilitar o acesso aos mesmo ao ensino.

O professor Marco Mello da Escola Saint Hilaire apresenta dados alarmantes acerca do contingente de pessoas necessitando essa modalidade de ensino e ressalta que a precarização desse serviço de ensino é aviltante e prejudicial à população. Diz que é preocupante o interesse do atual prefeito em querer minimizar essa demanda, pois prejudicará centenas de usuários. Lembra que o que conseguiu enxergar de proposta do atual  gestor é um panfleto que incentiva o EJA a Distância favorecendo a iniciativa priva a ao lucro. 

Dentro das importantes manifestações feitas nessa noite, é da professora Ana Amélia, uma das falas que ressalta e reforça as anteriores, acerca desse modalidade de ensino. Ela relata que iniciou trabalhando como serviço gerais da Escola Saint Hilare e foi incentivada pelo professores a ingressar na EJA, concluiu seu ensino fundamenta e posteriormente o Ensino Médio no Colégio Tiradentes, onde também cuidava da limpeza.

Ana Amélia diz que se não fosse o incentivo dos professores e se a escola fosse distante da sua casa, jamis teria concluído os seus estudos, ingressado na universidade, feito concurso público e ingressado na rede de ensino. Atualmente dando Aula nas Escolas São Pedro e Saint Hilaire. Apela para que os governos valorize as EJA's e incentiva aos alunos ali presentes para serem defensores e acreditem nos seus estudos. Foi um emocionante depoimento. 

Após as falas da mesa a Deputada Stela Farias abriu para manifestação do público presente, que ratificou a importância dessa iniciativa da Frente Parlamentar e fazem côro em defesa da EJA. Muitas sugestões de encaminhamentos foram propostas, conforme abaixo:

1 - Foi aprovado pelos presentes a criação de um Fórum Regional em Defesa da EJA, composto pelas Escolas da Região, Uergs, CPCA, Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, que dentre as iniciativas a serem implementadas, está a de realizar um grande seminário no decorrer de 2018, para debater profundamente o tema. Bem como uma vigília com a comunidade escolar alertando a sociedade sobre o sucateamento que vem sofrendo a EJA provocada pelos atuais governos.

2 -  A plenária também decidiu pela edição de material audiovisual com depoimentos de afirmação dessa modalidade de ensino, para publicação nas mídias sociais, para debater a defesa da EJA com os demais seguimentos da sociedade Gaúcha. 

A atividade, conforme ressaltam os presentes, serviu como um nutriente para o fortalecimento da luta por defesa de direitos, cada vez mais dizimados pelo Governo Federal, Estadual e municipal, e que necessita empoderamento e encorajamento para enfrentar esses desmontes aviltantes e prejudiciais à população como um todo.

Conforme relata a Deputada Stela Farias, a Frente Parlamentar em Defesa da EJA, vem fazendo diversas audiências públicas semelhante a esta ocorrida na Lomba do Pinheiro para que o resultado das mesmas possa gerar um relatório a ser encaminhado aos órgãos competentes, para ao invés de precarizar a mesma seja mantida e ampliado o serviço.

Já ocorreram em Alvorada, Canoas, Viamão, São Leopoldo. Em breve em Charqueadas, na Restinga e outras cidades do Estado. Parabéns a todos que valorizaram e estiveram presentes nessa atividade da Lomba do Pinheiro, que mesmo com forte chuva os interessados lotaram o auditório da Uergs.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular 
da Lomba do Pinheiro

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Cultura da Lomba do Pinheiro em Evidência: IPDAE Apresenta para a cidade, o Concerto Lux Sonora

Ocorre nessa quarta-feira, 09/11/2017 a apresentação do Concerto Luz Sonora do Instituto Popular de Arte-Educação, da Lomba do Pinheiro que ocorrerá no Espaço Cultural Nova Acrópole, situado na Praça Marechal Deodoro, 148 (Praça da Matriz - Porto Alegre/RS), onde a direção tem a honra de convidar toda comunidade a se fazer presente para prestigiar.

O grupo tem a proposta de regatar o repertório de câmara dos séculos XIV a XVIII fazendo um passeio pelos grandes compostores, como Purcel, Dowland, Vivaldi, Telemann, Bach e Albinoni, com arranjos e adaptações feitas para a formação pelos próprios membros do Grupo.

O IPDAE é um importante espaço de incentivo a crianças e adolescentes da região da Lomba do Pinheiro e tem sua sede situada na Estrada João de Oliveira Remião, 7193 (entre as paradas 18 e 19), que foi fundado em 1998 apostando no acesso à leitura, à música, à arte e à cultura coo instrumentos mediadores na formação do indivíduo. 

Se agende  e leve sua família para prestigiar este importante evento cultural, cuja entrada é franquiada pela doação de um livro ou um kg de alimento.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Audiência Pública na Lomba do Pinheiro, Debaterá Sobre a Precarização do EJA em Porto Alegre.



Será no próximo dia 16/11/2017, no Auditória da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), situada na Av. Bento Gonçalves 8855 (próximo da entrada da Lomba do Pinheiro), a partir das 19h à realização  de uma Audiência pública em defesa da EJA e organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da EJA da Assembleia Legislativa/RS, que é coordenada pela Deputada Estadual Stela Farias.

Essas Audiências Públicas, que também serão realizadas no IFE da Restinga no próximo dia 27/11/2017, além das cidades de Canoas, Viamão, Charqueadas, Alvorada e Sapucaia, tem por objetivo promover amplo debate com as Escolas, universidades, Institutos Federal de Educação (IFE), lideranças comunitárias e sociais, bem como a sociedade como um todo, para tratar da importância dessa modalidade de ensino, que muito tem beneficiado centenas de pessoas que desejam concluir seus estudos e que está sofrendo fortes mudanças minimizando o serviço.

Na Lomba do Pinheiro a Frente Parlamentar em Defesa da EJA já conta com importantes parcerias da Uergs, escolas municipais da região, Centro de Promoção da criança e do Adolescente (CPCA), do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos, Conselho Popular da Lomba do Pinheiro de demais lideranças do bairro. Contará com a participação de alunos e professores das escolas da região, da Uergs, Colégio Aplicação e demais segmentos.

Para o debate serão convidadas autoridades que tratarão sobre o tema, cujo resultado dessas audiências públicas redundará na elaboração de um relatório final, que será encaminhado aos órgãos competentes, a nível local e Federal, visando barrar as iniciativas que tendem a tornar ainda mais precária esse modelo de ensino.

É relevante essa iniciativa e todos são convidados a ampliar o convite e participar. O EJA em Porto Alegre atualmente é composto por 6.233 alunos que são atendidos em 33 escolas municipais. Além das Escolas Estaduais como é o caso da EEEM Pedro Pereira, Colégio Aplicação da UFRGS e outras que podem sofrer com essas investidas dos atuais governos.

Com essas alterações, a proposta da SMED é racionalizar o sistema e passar a realizar matrículas para a EJA somente no Centro Municipal de Educação de Trabalhadores (CMET) Paulo Freire e não mais direto nas escolas, como era feito anteriormente.

A taxa de analfabetismo no país é de aproximadamente 8,7%, ou seja, cerca de 13,2 milhões de brasileiros e brasileiras acima de 15 anos de idade, são considerados analfabetos. Não dar a devida importância ao EJA é complicar ainda mais a vida de muitas pessoas que necessitam desse ensino.

A atitude arbitrária tomada pelo gestor municipal, nega frontalmente o direito à educação, garantida pela Constituição Federal de 1988, à jovens, adultos e idosos. Além de estar negligenciando à LDBEN, o ECA e contrariando as metas 8 e 9 do PNE, que definem estratégias para ampliação da escolaridade da população brasileira e a redução das desigualdades étnicos-raciais, de gênero e geracionais. 

Dia 16/11/2017, às 19 horas no auditório da Uergs, Participe e ajude a divulgar!!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular 
Lomba do Pinheiro  

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Lideranças Avaliam Lutas do Conselho Popular em 2017 e Aprova Pauta de Ações para 2018


Na noite desta quarta-feira 01/11/2017, em reunião realizada com lideranças  da região, foi avaliado as ações desenvolvidas pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, em 2017. Na análise dos presentes, ressalta-se o protagonismo das várias atividades programadas e executadas envolvendo diversos atores sociais e instituições.

Dentro do contexto apurado, foi lembrado o pouco caso das revindicações feitas e sem o retorno dos gestores municipais. Entre os exemplos, cita-se a questão do transporte, que, embora a região tenha crescido demograficamente, pouco melhorou. Nenhum avanço se teve das reuniões realizadas. Questiona-se a falta de compromisso e a inoperância da atual gestão em Porto Alegre.

Para o ano de 2018, se avalia a importância de continuar investindo na pauta do transporte coletivo e mobilidade urbana como agenda permanente, bem como outras políticas públicas, como por exemplo na área da Educação (Ensino Médio), seja em caráter de apoio ou forma de pressão popular com objetivo de obter melhorias para a região como um todo.

Outros temas foram levantados para serem executados no decorrer do primeiro semestre:

1 - Intervir de forma propositiva na eleição dos novos Conselheiros do Plano Diretor, visto a importância desse debate e escolher representações com percepção de planejamento estratégico do desenvolvimento sustentável e atentos com os elementos ambientais e crescimento ordenado da região.

2 - Promover debate reflexivo com convite ao Professor Titular do Departamento de Sociologia e do PPG (UFRGS) e Pesquisador 1A do CNPQ, Antônio David Cattani, proporcionando conhecimento aos atores sociais da região e interessados, a partir do seu livro: "Ricos Podres de Ricos".

3 - Promover a realização do segundo Seminário da Juventude semelhante ao de 2016, em parceria já confirmada com o CPCA e demais seguimentos de Educação da região.

4 - Construir e realizar uma semana para debater o meio ambiente da Lomba do Pinheiro, envolvendo parcerias com a UERGS, UFRGS, IFE Restinga, escolas da região, Paróquia Santa Clara e demais lideranças com o propósito de desenvolver uma ampla reflexão e tomada de consciência acerca da importância desse corredor ecológico do Eixo Lomba/Restinga, com seguintes abordagens: Preservação de nascentes, arroios e Barragem da Lomba do Sabão; Parque S'aint Hilarie e áreas de preservação; os impactos dos desmatamentos e o crescimento demográfico; e, a fauna e flora. Esse debate também objetiva incidir em encaminhamentos como a reativação da barragem, novo olhar para o meio ambiente do bairro e até legislação Estadual, para garantir a preservação desse eixo do corredor ecológico.

5 - Proporcionar novo curso de formação para lideranças, com metodologia e conteúdo semelhante ao realizado em 2015. 

Para o término de 2017, ainda restam três agendas importantes a serem desenvolvidas:

1 - Seminário com associações de moradores, em 25/11/2017;

2 - Seminário sobre Arroio Taquara, em parceria com coordenação da Horta Comunitária;

3 - Almoço de confraternização com Haitianos junto com a Paróquia Santa Clara. 

As diretrizes desse planejamento aprovado nessa reunião, certamente demarcará mais uma vez nessas iniciativas proporcionadas pelo Conselho Popular. Para isso iremos contar com o apoio e a participação efetiva das lideranças da região para ajudar tornar realidade essas atividades. 

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro