sexta-feira, 29 de maio de 2015

VIGILÂNCIA ÀS CONSEQUÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO



O crescimento populacional urbano, nas grandes cidades, é um fator que preocupa todos que observam os impactos decorrentes desse episódio.

São situações culminadas, em muitas casos,  pela falta de um planejamento urbano responsável. Bem como a especulação imobiliária somado com a "periferização" das habitações caracterizadas como populares que provocam desconforto em determinados lugares de uma cidade.

Diante desse alarmante desordenamento demográfico é visível a degradação ambiental, precarização dos serviços públicos e os impactos de vizinhanças, ou seja, são as interferências decorrentes da utilização ou ocupação de um determinado loteamento urbano, que produzem impactos positivos ou negativos sobre o seu entorno, podendo interferir diretamente na vida e dinâmica urbana de um determinado lugar.

Portanto, quanto maior o empreendimento, maior o impacto que ele poderá ou não causar sobre essa vizinhança. "O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10,257/2001, previu o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, um novo instrumento de medição entre os interesses privados dos empreendedores, que garante o direito à qualidade urbana de quem mora ou transita no entorno da obra".

Traduzindo esse contexto para a realidade do Bairro Lomba do Pinheiro, na zona Leste de Porto Alegre, é evidente a saliência das consequências vividas por seus moradores. Nós temos um bairro que cresceu de forma desordenado, devido a herança de um processo ocupacional que se deu de forma intensa, irregular na maioria dos casos e acelerada, e a regão com serviços públicos não preparados para isso.

Cada vez mais se faz necessário a eleição de critérios para determinadas tomadas de decisões. Desde a escolha e delegação de uma representação que vai defender posições de outros, bem como as responsabilidades necessárias para não defender algo contrario a maioria de um segmento.

Se olharmos a grosso modo, fomos vitimas dessas pseudas representações mal escolhidas. Fomos pegos de surpresa pelo conjunto de empreendimentos aprovados sem o conhecimento do conjunto das lideranças e moradores da região. Sempre alertados depois do processo aprovado ou da observação da existência de mais um canteiro de obras em construção.

Sofremos todos os efeitos do Impacto de Vizinhança: degradação do meio ambiente; precarização dos serviços públicos - mesmas ofertas de saúde, educação, segurança, assistência social, mobilidade urbana, etc; mesma malha viária, em fim, com isso gerando transtorno para toda população.

Resta para a lideranças comunitárias da região, o desafio de melhorar sua organização para cobrar do poder público, alternativas eficazes para contornar os prejuízos que a população sofre devido a essa situação.

A Lomba do Pinheiro na década de 1950, contava com 4000 habitantes, hoje já são mais de 80 mil moradores. É necessário estar adequada com a realidade do desenvolvimento urbano. O poder público tem que enxergar essa realidade e ser sensível ao que apontam as lideranças da região que buscam sempre, as melhores condições de vida para a população do bairro.

Ontem, 28/05/2015) no debate sobre o Plano Plurianual Anual, que discutiu sobre as diretrizes para o Brasil até 2019, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, protocolou documento alertando pela necessidade do prolongamento da Avenida Ipiranga, para contornar o elevando congestionamento na região e aprimorando a mobilidade urbana.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

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