domingo, 26 de janeiro de 2014

A METAMORFOSE DA MOBILIDADE URBANA NA LOMBA DO PINHEIRO

Assim descreverei em poucos parágrafos esse fenômeno: a metamorfose da mobilidade urbana na Lomba do Pinheiro. Bairro que está situado ao sudeste do município de Porto Alegre e conta com uma superfície de aproximadamente 3.214ha, contendo um número significativo de cerca de 32 vilas populares.

Vai aos poucos se modificando na sua forma, estrutura e densidade demográfica. De acordo com o senso de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a região abrigava, até aquela data, 30.388 habitantes, destes 14.795 eram homens e 15.593 mulheres. Pelo senso de 2010, esse número cresceu para 51.415 habitantes. Porém, cabendo um registro importante: esses dados são contestados pelas lideranças, pois dezenas de vilas irregulares não são contabilizadas nesse recenseamento, além de que os diversos empreendimentos que estavam em construção na época (cerca de 12) ainda não eram habitados. Estimamos com isso uma população acima de 80 mil habitantes.

Esta região da cidade teve sua ocupação antes mesmo da década de 1950. Nesse período contava com uma forte vocação rural, pois abrigava várias fazendas de gado e também o cultivo de hortifrutigranjeiros. Aos poucos, as fazendas e os sítios foram sendo divididos com vendas de lotes aqui e ali, cuja maioria do parcelamento do solo se dava provenientemente na promoção de lotes irregulares em grandes glebas e em outras ocasiões, por ocupações espontâneas.

Os proprietários parcelavam o solo em desacordo com as Leis municipais vigentes. Isso proporcionou a proliferação de um elevado índice de vilas irregulares, problemas que até o momento ainda não foram solucionados por completo, gerando dificuldades pontuais à população local. O transporte coletivo, por exemplo, devido a não pavimentação de vias, em períodos de chuva, o ônibus patinava na parada um, necessitando os usuários descer para empurrar o transporte.

Para superar essa realidade a região se organizou na busca de melhorias, através das pastorais sociais, associações de moradores, a União de Vilas – substituída em 1991 pelo Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, onde muitas conquistas da região foram seladas por essa instância de organização com a participação de muitas lideranças.

A partir da década de 1990, além do Conselho Popular outros segmentos foram se instituindo  como forma de organização e participação popular: surge o Orçamento Participativo, o Conselho Distrital de Saúde, o Conselho Regional de Assistência Social (CRAS) entre outros.

Os problemas originários da região cotidianamente vão se ampliando. Cresceu demograficamente, porem os serviços básicos à população se estagnaram e permanecem praticamente os mesmos. E o que se ampliam mantém uma dimensão muito inferior ao crescimento atual do bairro.

As escolas com suas capacidades são as mesmas, ainda existem vazios de atendimento à saúde, o traçado da malha viária é precário e não da conta do fluxo de automóveis, o transporte coletivo contem as mesmas linhas com suas tabelas horárias. Enfim, a metamorfose da região vai se dando de forma desproporcional.
O Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, nos últimos anos tem insistido com o poder público para se ater a essa realidade. Tem realizado paralisações, audiências públicas com os gestores e incidindo em agendas positivas para enfrentar essa realidade.
Entre as alternativas propostas, esta a solicitação de estudo para a abertura e extensão da  Avenida Ipiranga até o campus da UFRGS através de uma ponte sobre o Arroio Dilúvio; melhoria da malha viária do bairro abrindo outras avenidas e que o transporte coletivo sofra significativa alteração beneficiando os trabalhadores/as e a população em geral da região, bem como outros modais.

Para 2014, além das pautas sobre Delegacia de Polícia, questões do meio ambiente, saúde, educação (ensino médio), cultura, também será incisiva a atuação frente à realidade do transporte coletivo. Para isso a Comissão de Transporte do Conselho Popular já sentou e elencou algumas prioridades a serem apresentadas à EPTC.

Entre as questões a serem aprofundadas estão: estudo das atuais linhas existentes e suas tabelas horárias, comparando a oferta com a necessidade da população; rever proposta das linhas rápidas; aprimorar o trajeto e tabela horária do linha circular Lomba do Pinheiro; definição do terminal da parada 21; sinalização e aprimoramento do semáforo da parada 16; proposta de desmembramento da lotação, também com alternativas pelo Beco da Taquara; aprimoramento da Linha Santa Helena, Azenha e Ipiranga; estudo que viabilize situação de acessibilidade dos moradores das imediações da parada 24. Também será dado sequencia na proposta da extensão da Ipiranga e proposição ao Plano Diretor a outros modais.

A comissão de transporte, em breve, e de posse de dados das linhas existentes e tabelas horárias, realizará nova reunião para o aprofundamento da proposta e a convocação da EPTC para debater com a comunidade sobre as necessidades. Também será realizado um mutirão de fiscalização das tabelas horárias, feito pelas lideranças, para confrontar com informações da EPTC.

Salientamos sempre a importância do engajamento da comunidade como um todo para fortalecer as nossas reivindicações em busca da qualidade de vida dos moradores da região.


Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

AGENDAS DE MOBILIZAÇÕES DO CONSELHO POPULAR EM 2014

Na noite dessa terça-feira (14/01/2014), no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), foi realizada reunião do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, cujo objetivo era organizar agenda de mobilizações em 2014, conforme deliberações da reunião de planejamento realizada em novembro passado:http://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2013/11/conselho-popular-elege-bandeiras-de.html

Pela ordem de prioridades, de comum acordo de todos presentes, foi aprovada a seguinte agenda:

Dia 21/01/2014 - Comissão de Transporte (Geovani, Lurdes, Margarida, Gilmar, Carlos Pinheiro, Terezinha, Maristela, Leciê, Catarina...) se reunirá para elaborá plano de demandas sobre o transporte coletivo da região - fiscalização, tabelas horárias, qualidade do transporte coletivo (linhas), etc. A mesma ocorrerá às 19h, no CPCA.

Dia 24/01/2014 - Será convidada a Comissão de Cultura para tratar sobre obras da Praça da Juventude, com vistas a composição de uma comissão de obras. Representarão o Conselho Popular nessa reunião: Geovani, Anderson, Lurdes, Leciê, Lúcia, Maristela, Margarida, Catarina...

Dia 06/02/2014 - Reunião com secretários de educação: SEDUC e SMED para tratar sobre demando do Ensino Médio na Escola Afonso Guerreiro Lima. Também será realizada uma pesquisa sobre a opinião da comunidade acerca da oferta desse serviço (com alunos, pais, moradores). São encarregados para desenvolver a proposta: Geovani, Frei Luciano, Anderson e Liciê.

Dia 13/02/2014 - Será convidado os novos Conselheiros do Plano Diretor (que serão empossados dia 28/01/14) para participar de reunião onde deverão estar presentes: vice-prefeito, Ana Pelícia e Andréa (SPM), para tratar sobre novos loteamentos na região, Lei Consorciada da Lomba do Pinheiro.

Dia 13/03/2014 - Será convidado o fórum de Segurança para realizar reunião com o secretário de Segurança da SSP para tratar sobre a obra da Delegacia de Política. Ficaram encarregados de buscar informações acerca da demanda: Gilmar, Lúcia, Carlos Pinheiro e Vosmar.

Dia 27/03/2014 - Será convidado o prefeito, ministério Público, Câmara de Vereadores para tratar sobre temas relacionados ao meio ambiente da região, principalmente sobre o problemas da Barragem, arroios, e Parque S'aint Hilaire. Ficaram responsáveis para tratar desse tema: Jorge, Ruy e Elizandra.

Dia 03/04/2014 - Será pautado reunião em conjunto com o Conselho de Saúde, sobre dificuldades de saúde na região: farmácia distrital, vazios de atendimento, demandas pendentes. Ficaram responsáveis pela sistematização dessas demandas: Gilmar, Margarida e Carlos Pinheiro.

Ficaram ainda para serem definidas agendas sobre a extensão da avenida Ipiranga, curso de capacitação de lideranças e a realização de um fórum de serviços obre problemas sofridos nas diversas comunidades por falta de manutenção. Os mesmo serão definidos em breve, assim como outras necessidades.

É importante a participação de todos(as). Melhorar a qualidade de vida da região é o desafio posto.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

ATÉ QUE EM FIM: OBRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NA LOMBA DO PPINHEIRO É INICIADA