Na terça-feira, 27/04/2011 a comissão organizadora da Pré-conferência de saúde realizou reunião para preparação da mesma, que ocorrerá dia 28 de maio de 2011, das 13h às 20h, no CTG Pousada da Figueira na parada 17 da Lomba do Pinheiro.
O tema a ser debatido para a tirada de diretrizes e ações da 6ª Conferência Municipal de Saúde, será: “Todos usam o SUS! Acesso e Acolhimento em Porto Alegre”. Este ano a Pré-Conferencia de saúde ocorrerá na Lomba do Pinheiro junto com seguimentos e moradores do Partenon.
A história das Conferencias Nacional de Saúde no Brasil, perpassa por vários momentos e trajetórias. Constituiram-se no país a partir da década de 40 e se davam apenas com a participação de autoridades públicas de saúde, principalmente de governos instituídos.
Somente com a partir da realização da VIII Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986, é que se alicerça uma nova dinâmica acerca da participação social e popular com uma perspectiva de caráter mais democrático das discussões.
Nessa dinâmica e também com o advento da Constituição Federal de 1988 é que se desencadeia a desmistificação de conceitos, bem como a mudança de paradigmas imprimindo uma nova ordem, ou seja, a constituição de instâncias de decisões com a participação ativa de todos os segmentos da sociedade, para a elaboração de diretrizes e ações a serem implementadas pelos gestores públicos.
O Controle Social em saúde, que antes se dava pelas ações do estado sobre os indivíduos e incidindo sobre a sociedade , desta feita muda de papel. Passa ser feito de forma paritária e de forma conjunta com outros segmentos organizados: trabalhadores, usuários e gestores.
Sai da concepção que emanava do saber dos gabinetes, cujo conhecimento técnico era o portador exclusivo da verdade e do poder decisório, para o processo de exercício da cidadania protagonizado pela aproximação do cidadão e os governos, redistribuindo competências, a instituição de conselhos, bem como contemplando a descentralização político-administrativo.
O vigor fundamental da reforma do estado encontra-se nos elementos da descentralização e municipalização. O controle social realizado através dos Conselhos paritários, são ferramentas importantes nesse processo de mudanças e é através dessas instâncias colegiadas de gestão, bem como através das conferencias que contemplam os três níveis de governos, que encontramos o abrigo e o palco para propostas mais próximas da realidade dos territórios a serem atendidos.
Cabe ressaltar, por fim, que esse protagonismo importante e substancial de mudanças, não retroceda. O controle social não pode se dar o luxo de sofrer sutilmente “o controle do controle social” pelo gestor público, como ocorre em um dos segmentos da região Lomba do Pinheiro, que privilegia agentes do governo ao realizar reuniões em horários inconvenientes à participação de usuários e outros segmentos organizados da região.
O objetivo da participação popular dialoga fundamentalmente com a interação de vários segmentos. Está vinculada à reivindicação ao acesso universal e igualitário aos serviços e ao poder de decisões, revitalizando o aprofundamento crítico às experiências, bem como rechaçando a todas as práticas de exclusão.
Portanto, participar e interagir nas pré-conferencias é dar sentido a esse processo de construção coletiva e democrática. Acesse o link abaixo e obtenha mais informações sobre a dinâmica e locais da realização das pré-conferencias municipais de saúde, em Porto Alegre : http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cms/default.php?p_secao=6
Francisco Geoani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro
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