quarta-feira, 28 de março de 2018

Inscrições para o Curso de Formação de Promotoras Legais Populares na Lomba do Pinheiro, tem início

Conforme informado pela assistente social da ThEMIS, Maria Guaneci, em reunião da Rede da Criança e do Adolescente da Lomba do Pinheiro, as inscrições para as interessadas em participar da 17ª edição do Curso de Formação de Promotoras Legais Populares, iniciam-se nesse próximo dia 30/03/2018 até o dia 19/04/2018.

A seleção coletiva das mulheres inscritas, ocorrerá dia 21/04/2018, às 13h30 no auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, situado na Estrada João de Oliveira Remião, 4444 - parada 10 da Lomba do Pinheiro. O mesmo terá duração de quatro meses, com 68 horas/aula. 

As aulas ocorrerão aos sábados no endereço acima mencionado, das 13h30 às 17h30, sendo a aula inaugural de início do curso, dia 26 de abril de 2018, com a presenças de autoridades do judiciário, Ministério Público, segurança pública, legislativos, lideranças comunitárias da região e demais instituições. A formatura da mulheres formandas, ocorrerá em 17 de agosto.

Conforme já noticiado neste blog através do link: https://cplombadopinheiro.blogspot.com.br/2018/03/themis-organizara-curso-para-promotoras.html, essa iniciativa é uma realização da ThEMIS, com apoio de: ELAS - Fundo de Investimento Social, CPCA, Assembléia Legislativa/RS, Comissão de cidadania e Direitos Humanos e tem por objetivo formar um grupo de mulheres (até 35 inscritas) Promotoras Legais Populares (PLP's), da microrregião 9 do Conselho Tutelar (Lomba do Pinheiro/Agronomia), em noções básicas de Direitos Humanos, Direito das Mulheres e Organização do Estado e da Justiça.

As PLP's atuaram voluntariamente em suas comunidades na orientação e na triagem de demandas de violações de direitos, bem como na articulação com a rede de serviços públicos socioassitenciais. 

Mais informações podem ser obtidas através do fone: (51) 3212-0104 ou www.themis.org.br

Divulgue e encaminhe lideranças interessadas!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
Lomba do Pinheiro


domingo, 18 de março de 2018

ThEMIS Organizará Curso para Promotoras Legais Populares na Lomba do Pinheiro

Deve iniciar na segunda quinzena de abril de 2018, o curso para Promotoras Legais Populares organizado pela ONG Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos em parceria co o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) para 30 mulheres da Lomba do Pinheiro.

O mesmo terá quatro meses de duração, com aulas aos sábados, totalizando 68 horas/aulas. Será gratuito e contemplará mulheres atuantes em Associações de Moradores, agente de saúde, Creches Comunitária com o objetivo de aprofundar diversos Temas para o empoderamento das mulheres frente as situações de violência contra as mulheres e garantia de direitos.

As aulas contarão com a participação de juízes, promotores, defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais. No final do curso as participantes receberão certificados de participação, onde o mesmo poderá, também, servir par curriculum.

Durante o curso as participantes também debaterão e construirão uma proposta para intervenção concreta na região da Lomba do Pinheiro. Será uma importante oportunidade de ser instituído essa proposta de trabalho na Lomba do Pinheiro a exemplo do que já ocorre em outras regiões. 

A ONG Themis já atua ha mais de 25 anos em Porto Alegre e foi criada com o objetivo de enfrentar a discriminação contra mulheres no Sistema de Justiça. O trabalho da Themis é norteado por três estratégias de trabalho: a promoção de educação em Direitos; a articulação das demandas coletivas e individuais com o poder público; e o amparo jurídico na proteção e na promoção dos direitos das mulheres. Mais informações acesse o link: http://themis.org.br/fazemos/promotoras-legais-populares/.

Se organize e fiquem atentas sobre as próximas informações acerca dessa importante oportunidade desse curso!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

terça-feira, 13 de março de 2018

Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania

A comunidade da Lomba do Pinheiro contará mais uma vez com o importante Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, cuja aula inaugural ocorrerá no próximo dia 21/03/2018 (quarta-feira), às 19 horas no auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), situado na Estrada João de Oliveira Remião, 4444, na parada dez da Lomba do Pinheiro.

A palestra de abertura contará com a ilustre participação de ANTÔNIO DAVID CATTANI, doutor pela Université de Paris - Sourbone, professor de Sociologia da UFRGS e escritor, bem como, Vice Presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJF. O tema abordado nessa noite será: "RICOS E IMPOSTOS: DEVO, NÃO PAGO, NEGO O QUANTO PUDER".

A 6ª Edição desse curso ocorrerá no primeiro semestre de 2018, com uma carga horária de 44 horas/aula, sendo 32 horas de aulas teóricas e 12 horas práticas. Novamente sai do ambiente acidêmico e se aproxima da comunidade, semelhante ao que ocorreu em 2016, dirigido para lideranças comunitárias sob a organização do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

Os participantes do Curso Educação Fiscal e Cidadania terão oportunidade de aprofundar temas como: Estado, Sociedade e Noções sobre Tributação; Tributação sobre o Patrimônio; Tributação sobre o Consumo; Transparência e Controle Social; Tributação sobre a Renda e Gasto Público e Orçamento, além de uma aula sobre o Desenvolvimento de Projetos Práticos.

O mesmo está sendo organizado pelas entidades da Rede de Atendimento e o CPCA, e tem como objetivo ofertar conteúdo aos educadores, agregando conhecimento, bem como possibilitando que os mesmos sejam multiplicadores desses temas ao público que atendem em seus projetos de trabalho. Assim, com esse embasamento teórico e prático torna-se-ão  protagonistas nesses temas que incidem diretamente no seu cotidiano.

A execução desse Curso Extensão será realizada através da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Faculdade de Ciências Econômicas e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, através da Alfândega de Porto Alegre; do Governo do Estado através da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ);  a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do Programa Municipal de Educação Fiscal; e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).

Contará com uma equipe de professores/as, que além dos da UFRGS, o corpo docente é composto por auditores-fiscais, analistas-tributários e especialistas em temas fiscais nas três esferas de governo, incluindo os educadores que atuam nos programas de educação fiscal, instituídos em nível nacional, estadual e municipal. 

O curso é aberto ao público em geral e, especialmente nessa edição, está sendo aberto aos educadores que atuam no CPCA, que são na sua maioria profissionais formados na área de educação, que atendem crianças e adolescentes de zero a 24 anos de idade, além de fazer atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social da região. 

As aulas serão ministradas no Auditório da instituição, situado na Estrada João de Oliveira Remião, 4444 - Bairro Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS, com o seguinte Cronograma e programação:

AULA 1 -  Dia 23/03/2018- 8h30min às 12h30min (Sexta-feira)
Tema: ESTADO, SOCIEDADE E NOÇÕES GERAIS SOBRE TRIBUTAÇÃO
Docente: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte

AULA 2 - Dia 23/03/2018 - 13h30min às 17h30min (Sexta-feira)
Tema: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
Docente: Tânia dos Santos Coelho de Souza

AULA 3 - Dia 20/04/2018 - 8h 30min às 12h30min (Sexta-feira)
Tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO
Docente: Cláudia M. De Cesare

AULA 4 - Dia 20/04/2018 - 13h 30min às 17h 30min (Sexta-feira)
Tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA
Docente: Luis Antonio Wunderlich dos Santos

AULA 5 - Dia 18/05/2018 - 8h 30min às 12h30min (Sexta-feira)
Tema: GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docente: Rosa Angela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes

AULA 6 - Dia 18/05/2018 - 13h30min às 17h30min (Sexta-feira)
Tema: GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docente: Rosa Angela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes

AULA 7 - Dia 22/06/2018 - das 8h30min às 12h30min (sesta-feira)
Tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO 
Docente: Cláudio Graziano Fonseca

AULA 8 - das 13h30min às 17h30min (sexta-feira)
Tema: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Docente: José Carlos Loebens e Tânia Santos Coelho de Souza

Requisitos para obtenção do Certificado: presença de no mínimo, 75% das aulas presenciais e entrega do projeto no final do curso.

Ampliar conhecimento é aprimorar a melhor forma de enxergar a sociedade em que vivemos. A 6ª edição do Curso de Extensão de Educação Fiscal e Cidadania, certamente irá novamente contribuir muito para a comunidade da Lomba do Pinheiro. Parabéns a todos envolvidos nessa improntante inciativa!

Divulgação solicitada pelos organizadores!

quarta-feira, 7 de março de 2018

Lomba do Pinheiro Fará Grande Caminhada pelo Dia Mundial da Água, dia 22 de Março





Sob a coordenação do Grupo de Trabalho Bacia do Arroio Taquara, no próximo dia 22 de março de 2018, será realizada a "Grande Caminhada pela Água Pura: Direitos e Deveres de Todos". A mesma terá início a partir das 13h30, no início da Rua Tanaui da Silva Boeira, na parada 16, atrás da Igreja Santo Antônio (antigo final da linha da Lotação).

A caminhada que terá participação e o apoio da Paróquia Santa Clara, CPCA, Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, Escolas da Rede Municipal e Estadual, Unidades de Saúde, Creches e demais seguimentos sociais da região, sairá do ponto de concentração acima referido e seguirá pela a Estrada João de Oliveira Remião até a parada 12A, Entrando no Centro Cultural e seguindo até a margem do Arroio Taquara, na Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro.

O momento objetiva promover uma ampla reflexão na comunidade da Lomba do Pinheiro, acerca do problema da situação da água potável nos nossos dias. E nesse dia 22 de março, alusivo ao Dia Mundial da Água, a grande pergunta que se faz é: "Como você pode ajudar a limpar o ARROIO TAQUARA?"

A Lomba do Pinheiro, considerada em Porto Alegre como umas das regiões da cidade, a que possui o principal anel das nascentes dos Arroios da Capital Gaúcha, contribuindo para o Arroio Dilúvio e a Bacia Hidrográfica da Barragem da Lomba do Sabão e do Guaíba é merecedora da atenção de todos. São as águas do Guaíba que abastecem as nossas torneiras e alimentos. Logo, todo zelo e cuidado com esse elemento essencial para a vida humana , é essencial.

O Arroio Taquara, objeto dessa permanente preocupação de lideranças e instituições da Região, a partir do GT Arroio Taquara, está com total degradação ambiental, assim como outros arroios da Lomba do Pinheiro, devido aos descargos de esgotos, resíduos orgânicos, sofás velhos, plásticos e outros produtos nocivos ao meio ambiente, que levam ao mau cheiro, proliferação de ratos, baratas, mosquitos e outros insetos, propiciando doenças aos moradores.

É importante perceber que as fontes de águas também estão poluídas. Principalmente por coliformes fecais, por isto, suas ÁGUAS SÃO IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO HUMANO. A Lomba Pinheiro carece de água potável, em especial nos períodos de verão quando o consumo é mais acentuado. 

Vale lembrar que foram na Década de 1990 os principais investimentos hídricos da região, tais como: as caixas d'água da parada 4; a EBATE Dolores Duran que redistribuía água da Barragem da Lomba do Sabão para parte da Agronomia/Lomba do Pinheiro (atualmente desativada); os reservatórios da parada 8; o ativamento da Caixa d'água da parada 18 e a troca de toda rede de abastecimento das vilas de Viamão que foram anexadas à Porto Alegre em março de 1992; a inauguração em abril de 1995 do reservatório na Rua São Pedro com JOR, na parada 13; e, em 2001 o ativamento do reservatório da parada 21 trazendo água de Belém.

O que se percebe é que de 2004 para os dias de hoje, o que ocorreu foi um completo desleixo e flata de um planejamento hídrico condizente com a realidade atual. Sobretudo, com o elevado crescimento demográfico do bairro com a aprovação e construção de mais de uma dezena de novos empreendimentos imobiliários, sem a preocupação e o critério devido por quem tinha o dever de representação e pelo gestor municipal, que além de não se criar novos serviços públicos como educação, saúde, transporte, etc, os reservatórios de água, construídos, não suportou a demanda existente e trazendo severos sofrimento para a população como um todo. 

"Todos tem o Direito a água potável e o dever de cuidar dos arroios e das nascentes que abastecem  as nossas casas com água, é de cada um. Vamos preservar o que ainda temos!". Estudos dão conta que dois terços da Terra são cobertos por água, mas cerca de 0,008% do total desse precioso líquido (água do nosso planeta), é potável, ou seja, próprio para o consumo humano. 

Foi nesse viés e com o objetivo de debater sobre a consciência do consumo, da contaminação e da distribuição do recurso, que a Organização das Nações Unidas (ONU), criou em 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água, através da resolução A/RES/47/193, onde nessa data se comemora e realiza atividades reflexivas sobre o significado da água para a vida na Terra. Neste sentido a Lomba do Pinheiro faz a sua parte. 

É relevante iniciativas como esta do GT Arroio Taquara que se preocupa com a vida desse importante Rio. Bem como do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, que em 2017, junto com dezenas de lideranças da Região sentaram com a Direção do DMAE e se pontuou um conjunto de problemas sobre essa questão, bem como indicando sugestões de solução, porém o que se percebe até hoje é o agravamento com severas faltas d'água e revoltando os moradores. Não podemos ficar assistindo esse descaso numa região equiparara populacionalmente com as cinquenta maiores cidades do Estado/RS.

Dia 22/03/2018, a partir das 13h30, faça sua parte! Se integre nessa "Grande Caminhada Pela Água Pura: Direitos e Deveres de Todos". Faça sua faixa, cartaz e se junte nessa importante manifestação em defesa do Arroio Taquara e do cuidado com a água potável para todos!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro

quinta-feira, 1 de março de 2018

Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre Sofre intervenção do Gestor Municipal e em Ato Grave Atividades São Suspensas

Segundo informações do Conselheiro Municipal de Saúde da Região da Lomba do Pinheiro, Gilmar Campos, o Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, mandou encerrar as suas atividades e suspender as funções do CMS/POA, inclusive impedindo os trabalhadores de Saúde de participar de qualquer atividades dessa instância do Controle Social. Tal ato deriva da suspeição e não legitimação da ultima Eleição, que segundo o gestor transcorreu de forma irregular, razão pela qual não reconhece a chapa vencedora.

O gesto imperativo tomado pelo Gestor Municipal, preocupa a comunidade porto-alegrense, visto a importância desse espaço construído por quase três décadas com efetiva participação das diversas regiões da cidade, que de acordo com a lei delibera sobre demandas importantes concernente à saúde. 

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), foi criado em 20/05/1992 e desenvolve sua função na formação e controle de estratégicas de políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, em caráter permanente e deliberativo. 

Nesse tempo de atuação o CMS/POA foi protagonista em importantes lutas históricas e realizações que foram desempenhadas na busca por uma saúde pública de qualidade, com universalidade, integralidade e de forma igualitária como determina os princípios do SUS.

Essa postura tomada tende a minimizar essas diretrizes, fragiliza o controle social na cidade e nas regiões, bem como demonstra o pouco interesse pelo que preconiza os princípios do SUS. Para se contrapor a essa atitude, Lideranças e Movimentos sociais da Capital Gaúcha chama um ato defronte da Secretaria Municipal de saúde de Porto Alegre, hoje (01/03/2018), às 18 horas. Participem, protestem em defesa da saúde!!

Documento assinado eletronicamente por Erno Harzheim, Secretário Municipal, em 01/03/2018, às 08:46, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015, sobre a Nota Técnica, com a autenticidade do documento, pode ser conferida no link:  http://sei.procempa.com.br/autenticidade/seipmpa, informando o código verificador 3378995 e o código CRC 25A05BEC.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro