terça-feira, 23 de maio de 2017

Precarização das Políticas Públicas em Porto Alegre, provoca Mobilização das Regiões da Capital para Audiência Pública dia 30 de Maio!


Ocorreu na manhã desta terça-feira (23/05/2017), reunião com as coordenações de Redes de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente das dezessete regiões da Capital Gaúcha, que tinha por objetivo organizar encaminhamentos para a audiência pública a ser realizada dia 30/05/2017, a partir das 13h, no Auditório Otávio Rocha da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Para a mesma, que está sendo organizada por esses seguimentos, foram convidados representantes das Promotorias da Infância e da Juventude (MP), Prefeito de Porto Alegre, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Coordenação dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre; além da ampla mobilização desencadeadas por cada rede de atendimento envolvendo lideranças comunitárias e usuários dos serviços, que são os maiores prejudicados com os desmontes apontados pelos serviços. 

São preocupantes as constatações e prenúncios dessa precarização e desmontes de políticas públicas ora em curso na Capital Gaúcha, que segundo os trabalhadores e o que é veiculado nos meios de comunicação, ocorre sem qualquer diálogo com os setores envolvidos. Contraria o mantra conhecido internacionalmente da cidade conhecida pela construção coletiva de suas políticas e da democracia participativa. 

A audiência pública agendada busca não só dar conhecimento ao Ministério Público dos descasos em curso, mas também buscar contornar os desfechos para não trazer prejuízo aos setores mais vulneráveis da cidade, que já sofrem pela carência de politicas públicas emancipadoras e de qualidade. 

Todas as regiões da cidade estão desenvolvendo seus dossiês apontando suas lacuna problemáticas, os quais serão entregues ao Ministério Público, para seu conhecimento e providências, perante a população convidada para essa pauta, após ouvidas. Para tanto, no mesmo ato, será tirado data para um retorno aos apontamento feitos pelas redes de atendimento. 

O documento apontará situações envolvendo várias políticas (assistência social, saúde, educação, segurança, etc), onde cada uma caminha para dificuldades futuras, agravando ainda mais o existente. Na área da assistência social, por exemplo, foram fechados os Serviços de Convivência que recebem crianças e alunos no contra turno, e terceirizaram completamente os abrigos de crianças e adolescentes. 

A falta de pagamento dos TERCEIRIZADOS gera interrupção dos serviços nos setores de vigilância, portaria, cozinha, transporte, Cadastro Único (que atende Bolsa Família). A falta de pagamento dos serviços de luz, telefone e internet também prejudicam o funcionamento dos CRAS, CREAS e dos serviços que atendem a população em situação de rua, como Abrigos, os Centros POP e o Albergue Municipal. 

Para efeito de ilustração dos descasos, seguem abaixo os relatos de alguns pontos de algumas regiões da cidade, que são semelhantes em outros territórios:

REGIÃO LOMBA DO PINHEIRO:

- Com o fechamento do SCFV do CRAS, 06 famílias acompanhadas pelo CREAS, totalizando 13 crianças e adolescentes, estão sem este espaço de proteção, sendo ainda este público prioritário da Assistência Social;

- Muitas das famílias atendidas pela Proteção Social Especial encontram dificuldades de ingressar seus filhos na educação infantil, devido ao custo e da falta de vagas. A falta de vagas na Educação Infantil impede que essas famílias consigam superar a situação de vulnerabilidade social vivenciada, pois têm dificuldade de se inserirem no mercado de trabalho, por não terem com quem deixar seus filhos;

- O Benefício Eventual está desde dezembro de 2016 com atrasos no pagamento, sendo que os benefícios eventuais se configuram como direitos sociais instituídos legalmente. Apresentam caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em situações de vulnerabilidades e riscos sociais. São assegurados pelo Artigo 22 da Lei Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435 de 06 de julho de 2011 – SUAS. É de responsabilidade do município a concessão destes benefícios e os valores devem ser previstos nas leis orçamentárias anuais, com base em critérios e prazos estabelecidos pelos Conselhos de Assistência Social. O objetivo deste benefício é assegurar provisões de caráter suplementar e temporário, buscando reduzir riscos sociais. Além do atraso no pagamento, a concessão de novos benefícios eventuais está suspensa temporariamente, o que causa um grande prejuízo à população atendida;

- Também o cartão assistencial é um direito social instituído legalmente e visa garantir a circulação e locomoção do público atendido pela Assistência Social. Este vem sofrendo uma redução no número de cartões disponibilizados, bem como atrasos na sua entrega aos Serviços, o que inviabiliza muitas ações importantes para o acompanhamento das famílias, como também o acesso dos adolescentes que cumprem Medidas socioeducativas neste espaço;

- O carro é um recurso utilizado pelos CREAS para ações no território ou fora dele, no acompanhamento das famílias. Este é utilizado para visitas domiciliares, acompanhamento do usuário em atendimentos de saúde, documentação, entre tantas outras ações necessárias para garantir a efetividade do acompanhamento. O CRAS deste território encontra-se sem este recurso já há algum tempo, segundo a FASC devido às dificuldades financeiras do município. Necessitando readequar a frota disponível na Instituição, teremos que compartilhar o carro entre CRAS e CREAS, o que trará dificuldades e lentidão aos acompanhamentos já agendados e demais ações, pois o carro é um recurso que facilita o deslocamento visto que temos a redução considerável de cartões assistenciais;

REGIÃO LESTE:

Segue a situação atual dos serviços socioassistenciais: CRAS LESTE I , CRAS LESTE II e CREAS LESTE, serviços estes que vivenciam as mesmas dificuldade de funcionamento em razão da precarização, que se expressam com as seguintes situações: 

- Cortes na linha telefônica e internet, que impedem a realização de diversas ações (agendamentos, encaminhamentos, cadastro único, articulação com a rede de atendimento, entre outros ); 

- Atrasos no pagamento do aluguel do equipamento (CRAS Leste II); 

- Atrasos no repasse dos recursos de aluguel social e benefício eventual à famílias em extrema vulnerabilidade social; 

- Recursos Humanos reduzido, não atendendo as exigências postas pela NOB RH SUAS. Esta situação será agravada com o término do convênio com a Sociedade Meridional de Educação – SOME, que representa quase metade dos trabalhadores que atendem a população da região; 

- Atraso no pagamento dos contratos de transporte que atendem estes serviços, muita vezes inviabilizando visitas domiciliares, busca ativa, acompanhamentos e outras atividades; 

- Constantes atrasos no fornecimento de vales transporte assistenciais na Proteção Social Especial, prejudicando os atendimento em PAEFI, Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, Ação Rua Criança e Adolescente, e Ação Rua Adulto; 

- Ausência de repasses do vale transporte assistencial na Proteção Social Básica desde dezembro/2016; - Ausência de fornecimento de cestas básicas desde janeiro/2016; 

- Atrasos contantes no pagamento de trabalhadores da portaria, vigilância, serviços gerais e cadastradores. Nota: Além disso, estes serviços também possuem questões que são peculiares de cada espaço e complexidade que serão expostos em separado

REGIÃO EIXO BALTASAR:

CRAS:
Ø  A equipe mínima prevista para o CRAS é de 4 técnicos, mas nunca foi completa. Atualmente há somente três: 1 concursado e 2 conveniados. Em 02 de junho de 2017  será encerrado o convênio do PAIF, restando somente 1 técnico no CRAS, e sem previsão de chamamento de concursados ou de novo convênio.
Ø  Em função da diminuição de RH, 2/3 das famílias serão desligadas de acompanhamento familiar – não por superação das vulnerabilidades, mas por RH insuficiente.
Ø  O contrato para prestação de serviços gerais se encerra em maio, sem previsão de renovação ou novo contrato.
Ø  O contrato de carro locado se encerrou  em março, sem previsão de renovação.
Ø  Em abril, não foi possível realizar nenhuma visita domiciliar pela falta de carro. Para o mês de maio, está previsto o uso compartilhado do carro com outro CRAS. Ainda assim, alguns prestadores não receberam o repasse, e não permitem que o carro seja utilizado.
Ø  Portaria: desde fevereiro o trabalhador não recebe salário, portanto não comparece ao posto de trabalho. Sem previsão de regularização.
Ø  Estagiários: o número de estagiários reduziu de 7 para 1, previsão de novos ingressos a partir de abril , mas ainda não ocorreu.
Ø  Benefícios eventuais: não houve repasse de cesta básica todo ano de 2016 e até o momento em 2017. Vale transporte assistencial: ocorreu em julho e outubro de 2016, recebendo apenas metade da quantidade demandada. Até o momento, sem previsão de novo repasse.  O beneficio eventual para famílias está com parcelas atrasadas, impossibilitando a família de realizar o plano de acompanhamento,  e o serviço de ingressar novas famílias
Ø  Entrevistadores sociais, com salários atrasados e o contrato com a empresa pode não ser renovado.
Ø  A oferta do serviço é prejudicada com frequência, ora por falta de pagamento de convênios, telefone, ora por falta de trabalhador, ocasionando prejuízo à população atendida. O CRAS tem operado com avaliação diária dos recursos disponíveis e o que pode ser feito: o que funciona hoje pode ser cortado amanhã.
Ø  Previsão de encerramento do SAF até final do ano.

REGIÃO PARTENON:

Considerando que a Assistência Social é uma política de travessia que busca contribuir na emancipação do cidadão, os benefícios eventuais se tornam um importante instrumento de trabalho na efetivação dos direitos sociais. Porém o CRAS Partenon está sem esses benefícios: está sem receber vale transporte e até falta de pagamento.

Atualmente a maioria dos trabalhadores do CRAS Partenon é terceirizada e quase todos passam pelo atraso de seus salários. E sem os seus salários acabam não comparecendo ou fazendo jornada reduzida. Entre eles: serviços gerais (Cootravipa), portaria (Labor) – ainda sem o salário de março/2017, entrevistadores sociais (Lazzari) – mensalmente é suspenso o atendimento a população, pois realizam somente serviço interno, motorista – reduz as saídas e assim os técnicos não conseguem realizar as visitas domiciliares.

O quadro técnico do CRAS é composto pela coordenação e 5 técnicos sociais. Porém o contrato com a SOME será encerrado no dia 05/06/17 e a partir desse dia contará apenas com uma técnica social, do quadro da FASC.

Acima constam apenas angus dos Considerando que a Assistência Social é uma política de travessia que busca contribuir na emancipação do cidadão, os benefícios eventuais se tornam um importante instrumento de trabalho na efetivação dos direitos sociais. Porém o CRAS Partenon está sem esses benefícios: está sem receber vale transporte e até falta de pagamento.
Atualmente a maioria dos trabalhadores do CRAS Partenon é terceirizada e quase todos passam pelo atraso de seus salários. E sem os seus salários acabam não comparecendo ou fazendo jornada reduzida. Entre eles: serviços gerais (Cootravipa), portaria (Labor) – ainda sem o salário de março/2017, entrevistadores sociais (Lazzari) – mensalmente é suspenso o atendimento a população, pois realizam somente serviço interno, motorista – reduz as saídas e assim os técnicos não conseguem realizar as visitas domiciliares.
O quadro técnico do CRAS é composto pela coordenação e 5 técnicos sociais. Porém o contrato com a SOME será encerrado no dia 05/06/17 e a partir desse dia contará apenas com uma técnica social, do quadro da FASC.

Acima constam apenas alguns dos tópicos apontados pelas regiões referidas, que se somarão às demais redes de atendimentos, pelas quais motivam a mobilização da comunidade de Porto Alegre em geral. É preocupante os rumos que se desenham, e, portanto, é mais que providente o conhecimento e manifestação do Ministério Público, como dever, para tomada de providências aos fatos levantados nesses territórios.

Dia 30 de maio de 2017, todos preocupados com as políticas públicas e serviços prestados à população, de qualidade, devem se fazer presentes para os seus depoimentos redundarem em encaminhamentos em benefício da população como um todo.

Agende-se, participe, divulgue!!

Francisco Geovani de Sousa
Pela Coordenação da Rede da Criança e do Adolescente 
da Lomba do Pinheiro


terça-feira, 16 de maio de 2017

Conselho Popular realizará Grande Seminário Sobre os Impactos Sociais do Crescimento Populacional da Lomba do Pinheiro



Será nos dias 29 e 30 de junho de 2017 a realização do grande Seminário sobre os Impactos Sociais da Lomba do Pinheiro, A Metamorfose e Rumos do Conselho Participativo de Porto Alegre. Será um evento que demarcará sobre essa Questão Social na Região e que, certamente direcionará outras agendas na cidade.

Conforme registra Luciano Fedozzi, um dos confirmados a palestrar no seminário, ao se manifestar à Coordenação do Conselho Popular, que diz: "Escrevo para reiterar a importância de nossa integração (das organizações e movimentos sociais combativos em Porto Alegre) para ações conjuntas na luta pelo direito à cidade e contra o crescente processo de mercantilização do espaço urbano e de desconstrução dos espaços participativos. Refiro-me ao Coletivo A Cidade que Queremos, um coletivo de coletivos, plural, heterogêneo, mas essencialmente político. Neste momento uma das principais pautas é a tentativa de articularmos os setores populares para influenciarem na revisão do Plano Diretor da Cidade. A Prefeitura, os vereadores (maioria) e o empresariado estão com toda a força. Eles estão propondo a desregulamentação total, isto é, toda liberdade para o mercado imobiliário agir na cidade. Além disso, em outubro haverá a eleição para renovação do CMDUA. Estamos iniciando atividades de formação, de mobilização e de discussão do conteúdo para o Plano Diretor, como pode ser visto abaixo para o dia de hoje. 

A primeira discussão na Lomba programada para o dia 29 de junho (Crescimento da região) tem tudo a ver com esta discussão do Plano Diretor. 


Acho que o Conselho da Lomba é fundamental nesse processo por estar atuante e organizado. Por isso, tomo a liberdade de sugerir que alguém do Cidade que Queremos também participe para falar sobre a revisão do Plano Diretor (a lei maior sobre espaço urbano). Além disso, em nível nacional temos a MP 759 sobre a "regularização fundiária" - que está sendo discutida no Congresso Nacional, a qual põe por terra a maior parte das conquistas sobre reforma urbana, agrária, ambiental e demarcação das terras indígenas. É impactante a destruição das conquistas a partir do golpe." 


Sim, a Lomba do Pinheiro, junto com seu conjunto de lideranças ativas protagonizam ações propositivas para o nosso bairro e para a cidade. Abaixo, passamos a dinâmica do nosso evento:

METODOLOGIA

a) O Seminário será desenvolvido em duas noites consecutivas, contando com três palestrantes para cada noite, de acordo com os eixos abaixo especificados:
1) No dia 29/06/2017, será abordado: Os impactos do Crescimento Populacional da Lomba do Pinheiro;
2) No dia 30/06/2017, será abordado: A Metamorfose e Rumos do Orçamento Participativo em Porto Alegre.



Eixo I: Os Impactos Sociais do Crescimento Populacional da Lomba do Pinheiro: Ocorrerá com intervenção dos palestrantes em três momentos: a) um que proporciona um aprofundamento do diagnóstico da realidade atual do bairro (sua geografia com limites do bairro, dados demográficos e sua forma de organização); b) outro abordando dados com indicadores sócio econômico da região e seus contrates sociais com relação a outros bairros; c) e, outro momento abordando os aspectos aprofundados pelo “Projeto Lomba do Futuro” através do Grupo de Planejamento Local (GPL), contextualizando o momento do início do levantamento do GPL com suas propostas, a evolução a partir desse momento (empreendimentos já em curso e habitados), bem como visualizar perspectivas futuras (empreendimentos a serem implementados). Após explanação intervenções dos participantes presentes.

DATA: 29 de junho de 2017 HORÁRIO: (quinta-feira – 19h às 22h (com intervalo)
LOCAL: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA); parada 10


PALESTRANTES: (Sugestão de Palestrantes a convidar)

Ponto a) Tavama Nunes dos Santos – Historiadora; Mestre em História; Diretora da Escola Afonso Guerreiro Lima. Ponto b) Dão Real Pereira dos Santos – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS; Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS; Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal. Ponto c) Cleia Beatriz Hauschild de Oliveira - ex aquiteta da SPM e coordenadora do Projeto Lomba do Futuro, do Grupo de Planejamento Local (GPL).


Eixo II: A Metamorfose e Rumos do Orçamento Participativo em Porto Alegre: Também ocorrerá com intervenção dos palestrantes em três momentos: a) um que proporciona uma explanação sobre o surgimento do OP em Porto Alegre, os seus objetivos principais, bem como a sua metodologia de funcionamento e o que repercutiu positivamente e que dificuldades existiu na implantação desse modelo de democracia participativa. b) outro falará sobre a estrutura do OP com seus ciclos, perspectivas, desafios e o que mudou ao logo da sua existência, apontando fatores positivos e suas nuances de fragilidades no momento atual. c) e, outro momento, sendo abordado pelo gestor municipal atual, onde apresentará como esse mecanismo de priorização de demandas e democracia participativa se encontra atualmente, apontando se tem fatores inovadores de aperfeiçoamento e como se estrutura esse mecanismo atualmente.
PALESTRANTE: (Sugestão de Palestrantes a convidar)

Ponto a) Olívio Dutra – ex prefeito de Porto Alegre e Ex governador do RS pioneiro na implantação do OP nas duas esferas de governos; ponto b) Luciano Fedozi (JÁ CONFIRMOU) – Primeiro Coordenador do OP em Portoa Alegre, Historiador e Pesquisador sobre o tema; Ponto c) Alguém da atual gestão em Porto Alegre (a saber).
(OBS: sendo contado a confirmar)


DATA: 30 de junho de 2017 HORÁRIO: (Sexta-feira – 19h às 22h) 
LOCAL: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA); parada 10 da Lomba do Pinheiro.

Importante Atividade e importante propagação por todos!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


quarta-feira, 10 de maio de 2017

Conselho Distrital Debate com a Comunidade Demandas da Saúde para a Região



Ocorreu na noite desta quarta-feira 10/05/2017, reunião do Conselho Distrital de Saúde da região da Lomba do Pinheiro, onde estiveram presentes a Gerente de Saúde da Região, representantes dos Conselhos Locais, lideranças comunitárias do Conselho Popular, Plano Diretor, Fórum de Segurança, profissionais da saúde, residentes e moradores.

A reunião inciou-se com o informe passado pela Gerente de Saúde Cristiane que disse que os postos de saúde da Lomba do Pinheiro/Agronomia estarão todos funcionando no próximo sábado 13/05, para proporcionar vacina H1N1 aos usuário do Grupo de risco. ou seja, crianças até 5 anos, idosos, gestantes, professores. 

A mesma prosseguio com outros informes com a informação dada pelo senhor Jairo, que deve ser  feito levantamento pelas lideranças sobre as necessidades de cada comunidade para ser executado pelo gestor municipal (semelhante ao que se chamava em outras épocas, de fórum de serviços). Segundo o mesmo, posteriormente (em 08 de julho o prefeito de vir na região para tratar sobre esse tema).

Na mesma dinâmica, Gilmar cobra a falta de remédios especiais na região, que vem prejudicando os usuários que deles precisam. Geovani informa sobre a Audiência Pública dia 30/05, organizada pelas redes da criança e do adolescente da cidade, bem como sobre a organização pelo Conselho Popular de um seminário que debaterá sobre Os Impactos do Crescimento Populacional da Lomba do Pinheiro, a Metamorfose e Rumos do Orçamento Participativo em Porto Alegre, que breve será anunciado a todos. 

No aprofundamento da pauta, se verificou a estrutura das coordenações dos Conselhos Locais de Saúde se as mesmas estavam em dias. Ainda na sequência se trato sobre o prédio desocupado no Beco da Taquara que foi desocupado com a mudança dos profissionais da UBS Panorama e refletido, nesta ocasião para ser realugado para atender a Comunidade da Vila Bonsucesso e arredores. Estudo a ser feito pela Gerência de Saúde.

Também se debateu junto com lideranças da 5ª do Portal, 4 de Junho e arredores, sobre a possibilidade de aluguel do prédio do "Carboni" para desafogar a UBS Mapa e também para melhor atender os usuários dessas comunidade acima citadas.  

Sobre esse tema, a Gerente de Saúde Cristiane informou que já foi tratado sobre essa questão na Secretaria de Saúde analisando essa possibilidade, bem como foi trazido pelo Coordenador do Conselho Distrital e também Conselheiro do Plano Diretor, Carlos Pinheiro que informou que foi aprovado naquele Conselho uma contra partida para beneficiar a obra para essa unidade de saúde na 5ª do Portal, porém ainda deve levar em torno de dois a três anos para se efetivar..

Depois de amplo debate sobre este assunto em tela, e devida essa demora para a execução final dessa unidade, ficou de ser verificado a viabilidade desse aluguel provisório em local próximo dessas Comunidades.

Importante reunião, cuja consequência da organização e participação de todos é o resultado promissor para o beneficio de todo comunidade e região. Parabéns pelo encontro e a importante contribuição de todos.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular 
da Lomba do Pinheiro  


terça-feira, 9 de maio de 2017

UERGS Convida Conselho Popular para Reunião e Firmar Parceria da Universidade Com Interface com a Comunidade



Ocorreu nesta terça-feira (09/05/2017 reunião chamada pela Uergs para colher informações sobre a atuação do Conselho Popular na região da Lomba do Pinheiro e firmar parceria estabelecendo interface entre a Universidade e o movimento popular do bairro.

Inicialmente foi explanado sobre a metodologia de organização, estrutura e forma de articulação das lideranças na comunidade, frente às demandas prementes para melhorias do bairro, bem como sobre as experiências bem sucedidas já organizada pelo Conselho Popular.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), encontra-se com suas instalações situadas no Centro de Treinamento e Formação da CEEE, na Avenida Bento Gonçalves nº 8855, na parada um da Lomba do Pinheiro, e disponibiliza nesse Campus os cursos de Administração: Sistemas e Serviços de Saúde, Administração Pública, Tecnologia em Automoção Industrial, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnológica, Engenharia de Energia, e Letras - de Licenciatura de Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa. 

No total entre o Campus da Capital e outros municípios do Estado a universidade conta com cerca de seis mil alunos. A forma de ingresso se dá pela aprovação no ENEN e SISU. A mesma reserva ainda, metade das vagas para candidatos economicamente hipossuficientes, negros, e índios (de acordo com a população do Estado) e 10% para pessoas com deficiência.

Nessa parceria que deseja estabelecer com o Conselho Popular, se dará numa construção de processos de cidadania como resgate e aproximação entre a academia e o movimento comunitário organizado.

Entre as frentes sugeridas estão as possibilidades de trocas de experiencias dos acadêmicos em encontro com os diversos seguimentos da região, semelhante ao já realizado com o curso de serviço social da UFRGS; parceria na organização de cursos de formação para lideranças, seminários temáticos pautados pelo Conselho Popular, pesquisas, etc.

Este primeiro contato promovido se deu a partir de um projeto de extensão denominado: Participação Social e Cidadania na Escola, coordenado pela professora Vânia Mello, bem como com a importante chancela da Professora Arisa Araújo da Luz, Reitora da Universidade, que manifestou seu acolhimento à essa proposta, será um grande marco na História do movimento Popular da Lomba do Pinheiro. Sendo, também, no mesmo momento, estreitado o contato com alunos do DCE.

A coordenação do Conselho Popular acredita que essa relações entre academia e o movimento popular fortalece o protagonismo da democracia participativa e constrói mecanismos para novos paradigmas entre as trocas de saberes e conhecimento,  da academia e movimento popular.


Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


segunda-feira, 8 de maio de 2017

Convites ao Ministério Público e ao Prefeito de Porto Alegre já foram Protocolados para a audiência Pública em 30 de maio

Autoridades do Ministério Público, Prefeito de Porto Alegre, CMDCA, Conselho Tutelar, CMAS já foram convidados através de ofícios protocolados nesses órgãos, para a audiência pública agendada para o dia 30/05/2017, no auditório Ana Terra da Câmara de Vereadores da Capital Gaúcha, a partir das 13h.

O evento tem por objetivo debater e entregar ao Ministério Público, dossiê contendo lacunas das precarização e desmonte de políticas públicas, em curso em Porto Alegre. O mesmo está sendo organizado pela coordenação das dezessete Redes de Atendimento da Criança e do Adolescente da cidade, onde cada uma está apontando em relatório os problemas acerca da questão em pauta.

O passo seguinte após essa tarefa de entrega dos convites são as montagens dos dossiês por regiões, já em curso e a ampla divulgação das comunidades e instituições da cidade das referidas redes de atendimentos.


Francisco Geovani de Sousa
pela Coordenação da Rede da Criança e do Adolescente
da Lomba do Pinheiro

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Lideranças e Instituições da Lomba do Pinheiro realizam Caminhada em defesa da PAZ, no Bairro!






Ocorreu na tarde desta sexta-feira, 05 de maio de 2017, a 4ª Edição da Caminhada da Paz, na Lomba do Pinheiro. A mesma iniciou às 14 horas na parada  16 e concluiu seu trajeto no Pátio da Paróquia Santa Clara na parada 10, onde participaram centenas de pessoas incluindo adultos, jovens e crianças.

O Evento cujo lema é:  LOMBA UNIDA EM DEFESA DA PAZ - estiveram na organização do mesmo: lideranças do Conselho Popular, Orçamento Participativo, Fórum de Segurança, Plano Diretor, Horta Comunitária, Creches Comunitárias, Escolas da Região, CPCA, Conselho Tutelar, Paróquia Santa Clara, onde essas forças vivas ecoaram num só grito, uma voz em defesa da paz e a pela Vida.

Contou com o importante apoio da Brigada Militar, Guarda Municipal e EPTC, que ajudaram na segurança do trânsito que foi bloqueado até a realização final da atividade, encerrada em torno das 15h30.

A maioria dos participantes estiveram presentes vestidos com roupas  brancas, balões, cartazes em mãos e distribuindo ramos verdes e flores aos moradores que assistiam passeata. A grande manifestação era o pedido de paz no bairro, por uma cultura de não violência e mais segurança em toda a região.

A unidade e organização da Lomba do Pinheiro fortalece sua identidade, cuja solidariedade, o respeito ao outro e a fraternidade, são bens e valores que servem de base construtiva para o protagonismo e a satisfação de poder conviver com a qualidade de vida de todos os seus moradores com harmonia, tranquilidade e segurança.

Parabéns aos organificadores, instituições que participaram, as lideranças, a comunidade que estiveram presentes e aos que não puderam comparecer, mas apoiaram indiretamente.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro


segunda-feira, 1 de maio de 2017

Participe da Grande Caminhada pela Paz dia 05 de Maio, na Lomba do Pinheiro!



Instituições da região da Lomba do Pinheiro, realizará uma grande caminhada pela PAZ no próximo dia 05/05/2017, com saída da parada 16 a partir das 14 horas, em direção da parada 11. Participarão alunos da escolas, Creches Comunitárias, CPCA, unidades de saúde, lideranças comunitárias do Conselho Popular, OP, Fórum de Segurança, CORAS, Plano Diretor, Conselho de Saúde, Paróquia Santa Clara, Conselho Tutelar e demais associações de Moradores e segmentos organizados do bairro.

Sob o tema: A LOMBA DO PINHEIRO UNIDA EM DEFESA DA PAZ, o evento que tradicionalmente já ocorre na região por vários anos, busca, nesta edição, alertar a todos para a importância de cultivar a CULTURA DE PAZ, a harmonia entre os indivíduos, a solidariedade e o valor mais precioso que é o repeito e a dignidade pela vida.

São todos convidados para participar e ajudar a divulgar esse importante evento. Não a toda forma de violência é a nossa principal mensagem para podermos viver numa sociedade saudável. A Lomba do Pinheiro, também deve ser essa referência de tranquilidade, onde amizades, vizinhanças, rodas de chimarrão, bate papos saudáveis das praças, seja o nosso  grande cultivo.

Agende-se, participe, e ajude a divulgar. Será dia 05/05/2017, a partir das 14 hora!

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro