terça-feira, 28 de março de 2017

Rede da Criança da Lomba do Pinheiro Chamará Ministério Público em Audiência Popular na Região para Debater as Lacunas das políticas públicas na cidade






Ocorreu na tarde desta terça-feira, 28 de março de 2017, reunião da Rede da Criança e do Adolescente da Lomba do Pinheiro, onde participaram os serviços que atendem crianças e adolescentes no território da região: (representações das escolas, saúde, assistência social, CPCA, Conselho Tutelar, Conselho Distrital de Saúde, Primeira CRE, ATAR e demais serviços). 

Como pauta desta primeira reunião do ano, a coordenação da rede propôs os seguintes assuntos que foram debatidos e encaminhados pelos presentes:

1 - INFORMES: representante da ESF Lomba convida para atividade dia 08/04, sobre o dia da Mulher; o coordenador do Centro da Juventude convida para o ato de inauguração desse serviço, que atenderá jovens de 15 a 24 anos em diversos cursos, que ocorrerá dia 30/03/2017, às 14h, no CPCA. Marilaine e Geovani contextualizaram, aos presentes, os objetivos e a importância da rede para os serviços no território da região da Lomba do Pinheiro.

2 - ELEIÇÃO DA NOVA COORDENAÇÃO DA REDE: Foi encaminhado a alternância dos integrantes da Coordenação  da Rede e ficando composta pelos seguintes seguimentos: Assistência Social (Elisângela e Rosicler - CRAS); Estela e Gabriela (pela saúde); Geovani, Jairo e Elaine (Conselho Tutelar); José Carlos e alguém de escolas do Estado ( pelo seguimento educação); e Representante do Centro da Juventude. As reuniões ocorrem na segunda quinta-feira do mês.

3 - SEMINÁRIO DA JUVENTUDE: Foi feito uma avaliação sobre o seminário da juventude, realizado em novembro/16, onde os presentes levantaram pontos importantes do evento e sinalizando a relevância de uma nova edição. Foi proposto se fazer uma pesquisa junto aos adolescentes e participantes do seminário para analisar o resultado do mesmo.

4 - DIÁLOGO SOBRE O CENÁRIO POLÍTICO ATUAL, DESMONTE E PRECARIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PUBLICAS NO TERRITÓRIO DA LOMBA DO PINHEIRO: Pela coordenação da rede foi contextualizado esse ponto de pauta e a importância do debate nessa primeira reunião do ano da rede de atendimento. 

Nos últimos anos a região cresceu de forma significativa, cujos dados oficiais do IBGE contradiz com a realidade atual. O fator gritante desse cenário é que a população cresceu, porém os serviços não acompanhou e são os mesmos. Fator que além de precarizar os serviços, também provoca a sobrecarga, stress e afetando a saúde mental dos profissionais que atendem nesses serviços.

É preocupante situações vivenciadas pelos servidores da assistência social, que têm sido submetidos à total falta de condições de trabalho, afetando diretamente ao atendimento aos usuários. São situações de alagamentos no CRAS, falta de linhas telefônicas no CREAS, onde os profissionais para não prejudicar os atendimentos, tem se valido e tido o apoio utilizando o telefone do Conselho Tutelar. 

Na área da educação foi debatido todos os problemas com as alterações impostas pelo atual prefeito; bem como, devido as poucas escolas e vagas ao ensino fundamental da região, tem acarretado problemas sérios, como é o caso pontuado, com a Escola Maria Cristina Chika, que para não prejudicar a comunidade, está funcionando com quatro turnos distintos, o que acarreta diretamente na redução da carga horária das aulas dos alunos além de sobrecarregar os servidores, infingindo a LDB. 

Na área da saúde, foi pontuado pelo Gilmar, que é representante da região no Conselho Municipal de Saúde, onde o mesmo passa um quadro nada animador sobre as novas perspectivas, do novo gestor, a ser implementado na cidade nesse seguimento. Na Lomba do Pinheiro, além da falta de médicos, também não tem medicamentos. São vários os vazios de atendimento, o mais ilustrativo afeta diretamente aos moradores das Quirinas, onde a escola Solimões convive com os limites das cidades (Viamão e Porto Alegre) e não sabendo onde fazer determinados atendimentos aos seus alunos.

Após amplo debate sobre esses temas e outros que no momento envolvem a conjuntura política e social, que perpassa pelos novos jeitos de governar, desde o nível Federal, Estadual e municipal, com suas substanciais modificações de forma de gestão e as danosas reformas que atinge todos de forma direta e indireta, os integrantes dessa reunião propuseram os seguintes encaminhamentos:

1 - A elaboração de um Dossiê, contendo o apontamento de todas as lacunas analisadas e que vem prejudicando a qualidade dos serviços à população como um todo,  bem como os profissionais nas suas áreas de atuações. Para isso, será juntado o que já se tem elaborado, como é o caso das  situações envolvendo as escolas municipais que sofreram com as modificações impostas pelo atual prefeito. Bem como, o documento da micro rede III sobre a Escola Maria Cristina Chiká e demais contribuições;

2 - Será organizada pela coordenação da Rede da Criança e do Adolescente da Lomba do Pinheiro, uma reunião com as demais coordenações de redes da cidade, para, de forma coletiva elaborar um DOSSIÊ, onde constará as principais lacunas de atendimentos da realidade de cada uma das 17 regiões da cidade e entregue aos Promotores do MINISTÉRIO PÚBLICO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na Lomba do Pinheiro, perante ampla participação dos serviços e da população em geral. 

3 - Para dar consequência a este encaminhamento foi constituída uma comissão que se reunirá na próxima terça-feira dia 04/04/2017, às 9 horas, no CRAS Lomba, onde se desenvolverá a elaboração desse dossiê e as estratégias rumo a essa Audiência Pública com o Ministérios Público e demais seguimentos responsáveis às respostas aos anseios dos serviços públicos da cidade. A Comissão ficou composta por: (Flávia, Geovani, Ângela, Thais, Rosa Maria, Gilmar e mais os integrantes da Coordenação da Rede).

O protagonismo da articulação dessa rede de atendimento busca fortalecer os serviços, trabalhar pela qualidade da prestação de serviço e para garantir dignidade à comunidade como um todo. Parabéns a todos que fizeram uma ótima reflação no debate realizado nessa reunião.   

Francisco Geovani de Sousa
Pela Coordenação da Rede de atendimento 
da Criança e do Adolescente
da Lomba do Pinheiro     

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